Quarta-Feira, 3 de Dezembro de 2008   

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O PROANI deve ser visto como um programa territorial

Afirmou Holger Jonassom, consultor contratado pelo governo do Niassa para a elaboração de fundamentos da continuação do apoio sueco a província do Niassa, nos próximos três anos.

Holger dirigindo-se aos presente no Hotel Girassol disse, no seu primeiro pronunciamento que o insolamento do Niassa que o então governador provincial Aires Ali se referia naltura que se desenhava o Programa Avante Niassa já passou para a história. Ele justificou dando exemplos de episódios por ele vividos em três distritos da província, onde in loco foi verificando o impacto do programa em termos de acções concretas.

O consultor apresentou os resultados pre-liminares da consultoria que vem sendo feita na província, concretamente, os fundamentos e os passos principais que comportará o documento da província para as discussões com a Suécia, um dos maiores parceiro do governo do Niassa.

Para ele, o Programa Avante Niassa deve ser mantido como ideia mestre, ou seja, como um programa territorial porque muitos programas em execução na província são tratados em forma de sectores específicos e não do ponto de vista globar do Niassa.

Também apontou que é preciso ver a administração pública no contexto de desenvolvimento local para aproximá-la aos beneficiários.

Para atingir este desafio, Holger disse que era preciso seguir-se alguns passos, concretamente, melhorar a prestação de serviços básicos, consolidar a capacidade da administração pública ao nível provincial e depois criar a capacidade de administração pública ao nível local.

"É preciso melhorar a prestação de serviços básicos a população. O PROANI é quase um sucesso até este momento. Agora é preciso consolidar a capacidade já criada a nível provincial. O foco de apoio deve ser a nível local" comentou o consultor.

Holger alerta que a ideia de ver o PROANI como um programa territorial poderá contribuir para diminur as assimetrias existentes entre os distritos, pois há um grande desiquilíbrio na província em termos de oportunidades nos distritos e isso pode criar choques sociais, políticos. É preciso avançar para eliminar esses desiquilíbrios.

Para isso os planos estratégicos provincial e distristais, desenhados no visão do Niassa 2005, dever-se-ão transformar em realidade, ou seja em planos de desenvolvimento para todos os distritos.

Assim, é necessario assegurar a elaboração do PES, o orçamento anual e o apoio ao orçamento e em seguida motivar os parceiros do província a contribuirem com assistência técnica, com fundos de investimentos, especialmente para os distritos, onde há muitas dificuldades e finalmente o apoio a despesas correntes com ênfase para os distritos.

Nesta apresentação, o consultor adiantou que dos objectivos globais do PROANI, o da redução da pobreza absoluta na província de Niassa, com vista a promover um desenvolvimento economico e humano sustentável que beneficie os pobres é que será fundamental na elaboração do documento final.

Assim, foram identificados como objectivos imediatos a capacitação do governo provincial para implementar a reforma do sector público e executar as suas tarefas, criar capacidade em todos os distritos com vista a implemetanção da LOLE e melhorar a prestação de serviços públicos básicos.


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