Quinta-Feira, 4 de Dezembro de 2008   

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Identificação para refugiados

Os refugiados de guerra residentes em Moçambique passam a ter identificação pessoal até final deste trimestre.
Com o efeito, o Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) está a trabalhar em conjunto com os países da região para facilitar a identificação destes.

Segundo a Directora Nacional do INAR, Rosa Chissaque, os refugiados residentes em Moçambique terão dois tipos de cartões de identificação.
O primeiro cartão é para os requerentes de asilo e o segundo é de identificação para os que foram autorizados a residir.

"Na província do Niassa, apesar de não ter um centro de trânsito, os refugiados estão a desenvolver suas actividades económicas e, alguns estão a trabalhar em algumas instituições aqui na província. É um grupo que está sub-alçada do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados e é nossa obrigação neste projecto do lançamento do novo documento de identificação e do requerente de asilo do refugiado, trabalharmos no sentido de melhor a forma de identifica-los e também tornar fácil a sua integração na vida social económica da província e de Moçambique," afirmou Rosa Chissaque.

O processo de emissão de identificação de documento para os refugiados teve início no ano passado a partir de Nampula e neste momento decorre na província do Niassa.

Os outros pontos do País, segundo a Directora Nacional do INAR vão ser abarcados de forma faseada.
"A segunda fase será iniciada na próxima semana em Maputo, posteriormente os outros pontos do País. Embora de uma maneira dispersa existem refugiados a desenvolver actividades socio-econômicas de modo que a nossa projeção, o término do projecto está previsto para o primeiro semestre deste ano," disse.

Para a efetivação deste projecto, o INAR conta com a parceria do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Refugiados e o desenvolvimento.
Alguns refugiados residentes em Moçambique exercem actividades económicas de vária ordem.
A Directora Nacional do INAR acredita que estes documentos de identificação facilitarão a movimentação destes dentro do país.
Os números oficiais em Moçambique apontam para 8500 refugiados estrangeiros a residir neste país.
Destes cinco mil estão no campo de Maretane na província de Nampula e 2500 na cidade de mesmo nome, dois mil noutras províncias.
Contudo, a maior parte destes utilizam o nosso país como ponto de passagem para a República da África do Sul.
"Estamos a trabalhar com uma população muito dinâmica. O refugiado ou o requerente de asilo não é um bem que nós guardamos num lugar e amanhã podemos encontrar. Aquilo que nós contamos como um orçamento que poderia cobrir um dado número, a uma dada altura pode ser maior ou menor devido a movimentação destas mesmas pessoas. O número de refugiados é bastante oscilante. Por média podemos falar de um valor aproximado de 50 a 60 mil dólares," finalizou.

(Suizane Rafael, jornalista do Faísca)


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