Proani

Proani – O Apoio da Asdi na Província de Niassa

O objectivo global do programa, designado Proani (Programa Avante Niassa), é o de criar condições para a redução da pobreza. O programa baseia-se num conceito em que são desenvolvidos mecanismos para estimular o sector privado, o sector público e a sociedade civil embrionária. Já arrancaram dois projectos de infra-estrutura, designadamente, a reabilitação da EN 242 de Litunde a Ruaça na fronteira com Cabo Delgado, e a construção duma linha de transmissão de energia eléctrica de Gurué-Cuamba-Lichinga (a Noruega será a principal agência e financiadora da linha).

Actividades implementadas pelo Proani
Desde 1998, têm sido implementadas várias actividades através do Proani:

• Foram produzidos um perfil de género e uma bibliografia para o Niassa, bem como um estudo base, um plano e linhas orientadoras para a monitorização e a avaliação do programa.
• Desde 2001 tem estado em efeito um acordo específico de três anos de apoio à administração pública provincial no valor de USD 5 300 000. Isto inclui apoio ao orçamento provincial, um programa de bolsas de estudos, um programa para a construção de casas para pessoal, e medidas para o reforço de determinadas direcções provinciais e distritos específicos (Lago, Majune, Marrupa, Nipepe, Mecanhelas). Através dos Grupos Africa da Suécia (Afrikagrupperna) e o programa EKURU, estão a ser desenvolvidos métodos participativos nos distritos de Marrupa, Mecula e Maúa.
• A reabilitação da EN 242 e da ponte do Rio Luambala teve início nos finais de 2002.
• Tiveram início nos finais de 2002 a extensão da rede nacional de alta tensão de Gurúe-Cuamba-Lichinga e uma extensão de voltagem média, com redes de distribuição em Lichinga e nas áreas rurais.
• Teve início em 2003, um programa de apoio à sociedade civil através de organizações baseadas na comunidade e organizações não governamentais.
• O Programa Malonda é uma iniciativa conjunta entre os governos de Moçambique e da Suécia. A Malonda apoia a comercialização de bens agrícolas, a introdução de colheitas de alto valor, o turismo, investimentos na área florestal e noutros sectores da economia, o fornecimento de um ombudsman e outros serviços jurídicos. O orçamento para o período 2003-2005 é de SEK 75 milhões, correspondente a cerca de USD 10 milhões.
• Estão a ser discutidas e / ou preparadas as componentes do programa, incluindo a educação, HIV/sida e tecnologias de informática.

Governo Provincial e Asdi

O Governo Provincial e a Asdi mantêm um diálogo permanente sobre o desenvolvimento, o conteúdo e a abordagem do programa, bem como a coordenação do programa com outros empreendimentos bilaterais (em particular, irlandeses) e de ONGs.

Veja também o “Documento Orientador” (PDF-file) para mais informações sobre o Programa Avante Niassa (Proani).