Malonda

Programa Malonda
No Niassa, o programa de apoio ao sector privado da Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (Asdi) chama-se Malonda. “Malonda” significa “negócio” numa língua do Niassa. O governo moçambicano e a Asdi financiam o programa conjuntamente.

Melhoramento da agricultura
O melhoramento das condições de vida nas áreas rurais é uma das prioridades da Asdi em Moçambique. A curto prazo, são envidados esforços no sentido de melhorar a agricultura e o comércio baseado na agricultura. A longo prazo, a Asdi promove o desenvolvimento da agro-indústria e a indústria de processamento, com base na especialização e na diversificação.

Gestão pelo JEC
O Programa Malonda é gerido pelo Comité Executivo Conjunto (Joint Executive Committee-JEC), tendo concluído uma fase de pré investimento de três anos, com o objectivo estratégico de pilotar conceitos e projectos. Os próximos três anos verão uma separação gradual de bens e actividades comerciais e públicas. Para o efeito, serão criadas duas entidades jurídicas, a saber:

• Uma fundação encarregada da gestão dos projectos de prestação de serviços; e
• Uma empresa holding que irá investir capital de risco e recursos de gestão na comercialização de produtos agrícolas, negócios agrícolas, exploração florestal e turismo.

A fase actual compreende SEK 75 milhões para o período 2003-2005, ou seja, cerca de USD 10 milhões. Tem sido comprometido mais apoio através do programa para o sector agrícola (Proagri) no âmbito da Abordagem Sectorial Integrada (SWAP).

Fase Piloto
Durante a fase piloto do Malonda, foram iniciadas várias actividades: o micro financiamento, o esquema de agricultura contratual, um centro de negócios e a introdução de um ombudsman para o sector privado, apoio para a associação de turismo, consórcios com empresários, etc. Têm sido estudadas e testadas várias hipóteses. Algumas destas têm sido abandonadas por agora, enquanto outras têm sido adoptadas. Contudo, tem sido confirmado, em geral, que o desenvolvimento do sector privado no Niassa depende em grande medida na agricultura e nas actividades relacionadas com a agricultura.

Meta e visão
O Malonda tem como objectivo reduzir a pobreza no Niassa. A sua existência é motivada principalmente pela inexistência capacidades institucionais na província. Por esta razão, o reforço das instituições do sector privado é um dos instrumentos principais para atingir o referido objectivo. A fraqueza do sector privado do Niassa pode ser encarado tanto como um constrangimento como uma oportunidade. Pode ser que o programa leve muito tempo a atingir o seu objectivo, mas, ao mesmo tempo, o seu impacto potencial será sensivelmente visível.

A visão do Malonda é a da “Melhorar a Qualidade de Vida dos indigentes através de Assistência ao Sector Privado e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais”.

A Importância do Sector Privado
Tal como se vê no “PARPA”, o governo moçambicano tem pleno conhecimento da importância do sector privado em relação ao desenvolvimento do país e o alívio da pobreza. Através do Malonda e do Proagri, a Suécia tem uma excelente oportunidade de participar nas discussões de política que decorrem actualmente entre o governo moçambicano e os depositários (stakeholders).

Para mais informações sobre Malonda, favor de contactar:

JEC/Malonda
Lichinga
Inocencia Sotomane
Governo Provincial
Tel: +258-71-28003
E-mail: eliasoto@teledata.mz

Maputo
Monika Branks
Rua do Castanheda 110
Tel: +258-1-499517
Fax: +258-1-499519
E-mail: monika.verdeazul@tvcabo.co.mz