Descriminação, carga horária pesada, não pagamento de horas extras e seguro social são dentre várias reivindicações que motivaram a paralização do trablho.
Informações colhidas pelo jornal FAÍSCA, editado na cidade de Lichinga, junto de trabalhadores moçambicanos em greve, estes afirmaram que há descriminação nesta empreitada.
Muitos dos moçambicanos em serviço, vieram com a empresa desde Guruè, província da Zambézia e a eles, regra geral são lhes confiada o trabalho mais pesado; em contrapartida com os seus colegas sul-africanos que têm um trabalho leve.
“Nós moçambicanos efectuamos a colocação e levantamento das torres, pinturas com MC30, trabalho sujeito com risco de vida. Os sul-africanos estão nas tarefas leves e ganham mais do que nós. Achamos que devíamos fazer esta greve para reivindicar o nosso direito, tentamos a primeira vez em Guruè e não conseguimos, mas desta vez estamos decididos a ir a frente. Veja que agora que estamos em greve, nem uma torre os sul-africanos levantaram,” disse um trabalhador no anonimato.
“Somos obrigados a vir na boleia dos sul-africanos, eles todas as sextas-feiras estão cá na cidade de Lichinga e nós aproveitamos isso, caso contrário tens falta. Como forma de termos a justiça feita fizemos esta greve aqui perto de Lichinga,” frisou o nosso interlocutor.
Outras informações indicam que o governo, represetado pela direcção de trabalho, a empresa ABB e os trabalhadores reuniram-se para encontram uma saída do diferendo. Para John Rondinho, representante dos trabalhadores, a concertação de posições é o passo a seguir depois do encontro com ABB, submediação da direcção do Trabalho.
“Eu sozinho não estou em condições de dizer se foi boa ou não, mas esta noite vamos debater com os meus colegas, para termos um consenso daquilo que falamos aqui, se haver algum consenso vamos dialogar com o sr. Belmiro Lampião que é o representante da empresa. Eles concordaram que vão pagar o salário e as diferenças até no dia 15 de Abril e nós esperamos que isto aconteça. O que estamos a dizer é que vamos continuar com as obras depois do salário e todas as obrigações por parte da ABB,” disse.
Belmiro Lampião, representante da ABB, reconheceu que de facto há questões técnicas por parte da ABB referentes a interpretação da Lei do Trabalho. Reconheceu ainda que a greve tem razão de existir, embora não tenha sido necessária a sua efectivação.
“O passo a seguir é que a empresa tem algumas obrigações, dentre elas, deverá pagar até o próximo dia 15 de Abril aos trabalhadores. São problemas técnicos de processamento de salário a tempo e horas e a empresa comprometeu-se em pagar. Foi uma boa negociação, houve um acordo entre nós e a parte lesada. A greve não devia ter chegado até este ponto, já haviam endereçado o problema à Inspeção do Trabalho mas eles foram muito rápidos em fazer a greve. Nós como entidade empregadora vamos satisfazer as exigências dos trabalhadores,” disse.
Para a Inspectora Provincial do Trabalho no Niassa, Ana Alberto, esta mediação foi difícil por causa dos assuntos em discussão.
“Consta que dentre os pontos que os trabalhadores reclamam, são verídicos. Eles reclamam seguro social e constatamos que a ABB desconta este seguro e não são encaminhados à Segurança Social. Por lei isto é uma violação muito grave. Eles não podem beneficiar da segurança social em caso de doença e morte. Há um ponto em que o empreiteiro quer interpretar a Lei do Trabalho como se estivesse na África do Sul e levamos muito tempo sobre este aspecto, aqui no fim tivemos que fazer ver que a Lei tem caracter obrigatório.”
